Direito Tributário e Empresarial · Salvador, desde 2003

Assessoria em Direito Tributário e Empresarial para pessoas físicas e jurídicas de todo o país.

O Escritório

Estabelecido em Salvador, o escritório une consultoria e contencioso tributário à assessoria empresarial, com atendimento em todo o país.

2003: Início das atividades em Salvador
Tributário: Consultoria e contencioso
Empresarial: Assessoria societária e contratual

Áreas de Atuação

Advocacia Consultiva

Revisão e planejamento tributário e identificação de créditos.

Revisão tributária
Planejamento tributário
Identificação de créditos tributários
Recuperação tributária
Correção de inconsistências fiscais

Contencioso Tributário Judicial

Representação em ações judiciais tributárias, com acompanhamento em cada etapa do processo.

Representação em ações judiciais tributárias
Acompanhamento em cada etapa do processo

Direito Empresarial

Constituição de sociedades, contratos e reorganizações societárias.

Constituição de sociedades
Contratos empresariais
Alienação de estabelecimentos comerciais
Fusão, incorporação e cisão de empresas

Experiência

À frente do escritório está o Dr. Alexandre Marques: advogado, contabilista, professor e autor na área tributária.

25+ anos de experiência do Dr. Alexandre Marques na área tributária

Advocacia
- Direito Tributário e Empresarial
- Consultoria tributária e previdenciária
Docência
- Cursos de pós-graduação e de capacitação
- Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF)
Autoria
- Livros e obras coletivas na área tributária
- Idealizador do blog Foco Tributário

Profissionais

Dr. Alexandre Marques
Advogado sócio
Contabilista e professor, autor e coautor de obras na área tributária.
Advogado atuante nas áreas de Direito Tributário e Empresarial, contabilista e consultor municipal e empresarial nas áreas tributária e previdenciária. Pós-graduado em Direito Processual Civil, é sócio do escritório Damasceno & Marques Advocacia, em Salvador (BA). Professor em cursos de pós-graduação e de capacitação para empresas e entidades públicas de todo o país, inclusive da ESAF (Escola Superior de Administração Fazendária). Autor dos livros Gestão Tributária de Contratos e Convênios e Tributação da Atividade de Saúde, e coautor das obras ISS: Lei Complementar 116/03, coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, e Planejamento Tributário, coordenada por Marcelo Magalhães.
Dr. Gustavo Reis
Advogado associado
Pós-graduado em Planejamento Tributário e professor de temas ligados ao ISS.
Bacharel em Direito e advogado, pós-graduado em Planejamento Tributário. Advogado associado do escritório Damasceno & Marques Advocacia, em Salvador (BA). Ministra os temas relacionados ao Imposto Sobre Serviços (ISS) no curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, dedicado às retenções tributárias na fonte. É consultor tributário da Open Consultoria Tributária, supervisor do sistema Web Gestão Tributária e colaborador do blog Foco Tributário. Autor do e-book Alíquotas do ISS: um confronto entre a LC 116/2003 e as legislações das capitais do Brasil.

In memoriam

Ex-sócio

Sua trajetória permanece parte da história da Damasceno & Marques Advocacia.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1997) e pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Foi sócio do escritório Damasceno & Marques Advocacia, com atuação em Direito Tributário, Empresarial e Societário, além de consultoria tributária municipal. Teve experiência em Direito e consultoria jurídica, com ênfase em Direito Tributário, Empresarial, Civil, Contratos e Responsabilidade, Direito e Processo do Trabalho, Processo Civil, Direito do Consumidor, Societário e Constitucional. Participou de obras jurídicas e teve artigos publicados. Também foi sócio da Open Treinamentos, onde ministrou cursos para empresas e órgãos públicos sobre retenções tributárias e previdenciárias e sobre os impactos da responsabilização na contratação de mão de obra e na terceirização.

Publicações

Autoria · Alexandre Marques

Gestão Tributária de Contratos e Convênios

Obra dedicada às incidências de INSS, Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e ISS na contratação de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas. O tema é apresentado de forma sistemática, para que o leitor identifique as regras aplicáveis ao seu contexto conforme a natureza jurídica da entidade que representa.

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